cassação de mandato

Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito

seg, 23 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei […]
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Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

seg, 16 de maio de 2016
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da minirreforma eleitoral […]
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Partes deverão se manifestar sobre relatoria da AIME que pede cassação de Dilma

qui, 15 de outubro de 2015
Um despacho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, desta quinta-feira (15) determina que as partes envolvidas […]
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TRE-PI reforma sentença que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Regeneração

sex, 30 de maio de 2014
Em sessão realizada nessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso de Eduardo Alves Carvalho e José Marton […]
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Negada liminar a prefeita cassada de Cubatão (SP)

sex, 30 de maio de 2014
O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em que Márcia Rosa e […]
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Prefeito e vice-prefeito de Felipe Guerra são cassados pela Corte do TRE-RN

sex, 11 de abril de 2014
Por maioria de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Candeias do Jamari

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral em Rondônia cassou os mandatos do prefeito, Osvaldo Souza – o Dinho -, e do vice-prefeito, Francisco Sobreira de […]
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TSE determina perda de mandato de deputado estadual do Paraná

sex, 14 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (13), por unanimidade, cassar a liminar que mantinha Alceu Maron […]
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TRE-PI reforma decisão que cassou mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso contra decisão do Juiz […]
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