Brasília

A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

qui, 18 de maio de 2017
Por José de Castro Meira Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional […]
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos

qui, 18 de maio de 2017
Por Pedro Canário A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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Gilmar Mendes se reúne com membro de comissão eleitoral da Rússia

qui, 18 de maio de 2017
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou de reunião com Vasily […]
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TRE-AC promove curso de Atualização em Direito Eleitoral

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá entre os dias 24 a 26 o Curso de Atualização em Direito […]
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Eleições 2014 - Regras e Temas Polêmicos

qua, 23 de abril de 2014
Dia 12 de maio de 2014 (segunda-feira) Renaissance São Paulo Hotel Coordenação: Ricardo Penteado Programa: 13h às 13h30 - Credenciamento 13h30 […]
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1ª Edição dos Diálogos Eleitorais: "Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2014"

qui, 10 de abril de 2014
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Presidida pela Dra. Gabriela Rollemberg, tem a imensa satisfação em divulgar a 1ª […]
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