advocacia

TSE permite manifestação pública de Garotinho sobre o próprio processo

qui, 18 de maio de 2017
A Constituição Federal é clara em relação aos princípios da liberdade de expressão: é proibido fazer censura prévia e não […]
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A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

qui, 18 de maio de 2017
Por José de Castro Meira Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

sáb, 23 de abril de 2016
Conforme noticiado recentemente aqui no Migalhas (novo CPC gera intenso debate no Supremo, um ano depois de ser aprovado1), na […]
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PEC que veda exercício da advocacia por ministros do TSE é apresentada

seg, 29 de junho de 2015
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015), que proíbe ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exercerem a advocacia durante […]
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Piauí recebe congresso de ciência política

qui, 31 de janeiro de 2013
O II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí começa na quinta-feira, 14 de junho. Nos dias 14, […]
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Congresso Mineiro de Direito Eleitoral

qui, 31 de janeiro de 2013
OAB/MG sedia Congresso Mineiro de Direito Eleitoral Teve início, na manhã desta segunda-feira (25/06), o Congresso Mineiro de Direito Eleitoral, […]
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Versiani: ‘Ficha Limpa’ tem defeitos

qui, 31 de janeiro de 2013
Ex-ministro do TSE afirmou em palestra na Capital que legislação precisa ser aprimorada e esclarecida Adriana Rodrigues  A aplicação da […]
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Congresso Sergipano de Direito Eleitoral

qui, 31 de janeiro de 2013
Início do I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral reúne autoridades Marcus Vinicius Linhares, Gabriela Rollemberg e José Anselmo de Oliveira […]
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