advocacia

Justiça Eleitoral determina cassação de mandatos de prefeito e vice de Viçosa-MG por abuso de poder político -MG

seg, 16 de outubro de 2017
A juíza da 282ª Zona Eleitoral, Rosângela Fátima de Freitas, cassou, nesta segunda-feira (9), os mandatos do prefeito de Viçosa, […]
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Napoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral Eleitoral

qua, 11 de outubro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, é o novo corregedor-geral da […]
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Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

ter, 10 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
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STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional

sex, 06 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão […]
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Congresso Nacional promulga emenda sobre desempenho eleitoral e fim de coligações

sex, 06 de outubro de 2017
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição Federal (EC 97/2017) que cria, a partir do […]
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TSE nega registro do partido Muda Brasil

sex, 06 de outubro de 2017
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do […]
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Plenário concede registros de candidatos a vereador em Campo Bom (RS)

qui, 05 de outubro de 2017
Confira as fotos do TSE no flickr. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (3), […]
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Estudo do TSE avalia possibilidade de candidaturas avulsas para 2018

qui, 05 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos […]
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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

qui, 05 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (3), o ministro Napoleão Nunes Maia para […]
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