advocacia

Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada

seg, 16 de abril de 2018
Por Anna Paula Oliveira Mendes A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por […]
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Corrupção como pauta eleitoral: é preciso estar atento à CGU

seg, 16 de abril de 2018
Um novo cenário eleitoral se aproxima e com ele vem a questão das temáticas que pautarão os debates. Se já […]
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TSE decide por novas eleições em Vilhena (RO) após cassar registro de Rosani Donadon

seg, 16 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani […]
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Juiz da 50ª Zona Eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice do município de Nova Bandeirantes

seg, 16 de abril de 2018
O Juiz da 50ª Zona Eleitoral, Bruno César Singulani França cassou os diplomas do prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira […]
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Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços

seg, 16 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus em favor de ex-vereador em Cabreúva (SP) que queria deixar de […]
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Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha

seg, 16 de abril de 2018
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores […]
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Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

sex, 13 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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