absolvição

Candidato que promove passeata sem saber de proibição judicial não comete crime

qui, 16 de abril de 2015
Candidato a deputado que promove passeata em local proibido pela Justiça Eleitoral sem ter ciência dessa ordem não comete crime. […]
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TRE-RJ absolve vereador de Magé

sex, 27 de fevereiro de 2015
Por quatro votos a dois, o TRE-RJ absolveu, na sessão plenária desta segunda-feira (23), o vereador de Magé Eduardo Domingues […]
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Juiz mantém prefeito de Barra do Piraí eleito em 2013

dom, 29 de junho de 2014
O juiz da 93ª ZE de Barra do Piraí, Maurílio de Mello Júnior, decidiu manter no cargo o prefeito Jorge […]
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Pleno do TRE-RS mantém mandato do prefeito de Capão da Canoa

sex, 28 de março de 2014
Em sessão desta terça-feira (25), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, pela absolvição do prefeito de Capão da Canoa, […]
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Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca

dom, 24 de novembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª […]
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Vereador de Cachoeirinha é absolvido pelo TRE-RS

qua, 24 de julho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (23), o Pleno do TRE-RS reformou decisão de primeira instância que condenava o vereador eleito […]
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