Selecionadas

Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: TSE Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o […]
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TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta […]
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TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o […]
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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e […]
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Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não […]
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Vereadora de Ituiutaba é multada pela Justiça por suposta propaganda eleitoral em programa de TV

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: G1 A Justiça eleitoral julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela condenação da […]
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TRE-MS recebe smartphones da Receita Federal

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Correio de Corumba A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu nesta quarta-feira (24), 100 (cem) unidades de […]
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Justiça Eleitoral convoca mesários por Whatsapp ou E-mail para eleições deste ano

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Web Diário A Justiça Eleitoral comunica que foi regulamentada a convocação digital de mesários, que passa a ser enviada […]
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TRE-PB julga primeiro caso que aplica mudança de entendimento do TSE consistente na possibilidade da soma de rendas dos cônjuges, no caso do regime de comunhão parcial de bens

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TRE-PB Contribuindo com o caráter informativo das decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com reflexo para as […]
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