Selecionadas

TRE-SP confirma transferência de domicílio de candidato a vice em São Caetano

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento, em sessão judiciária nesta sexta-feira (16), a mandado […]
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Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a […]
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Prefeito de Ilha das Flores (SE) se mantém no cargo após decisão do TSE

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (20), decidiu, por maioria, pela manutenção de […]
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Ministros anulam resolução regional que determinava eleições municipais em Boa Esperança do Norte (MT)

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela anulação da Resolução nº […]
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TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das […]
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Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: STJ O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa […]
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STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Resoluções 238/2012 e 195/2004 do […]
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Suspensas normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) […]
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Grupo que enriqueceu ilicitamente fraudando benefícios previdenciários tem condenação cível mantida

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: TRF Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação cível por […]
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