Selecionadas

Negado recurso contra governador de MG por suposto abuso de poder econômico

qui, 08 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (8), recurso ordinário apresentado pela Coligação Todos por […]
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TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

qui, 08 de setembro de 2016
Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) […]
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Eleição municipal pode aumentar casos de censura judicial, diz ANJ

qui, 08 de setembro de 2016
Por Marcelo Galli Os casos de censuras judiciais diminuíram entre agosto de 2014 e o mesmo mês deste ano, segundo relatório […]
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Eleições 2016: entenda quais as principais regras do Direito Eleitoral

qui, 08 de setembro de 2016
Luciana Pimenta Aproximando-se o período das eleições, oDireito Eleitoral e suas regras voltam a ganhar destaque nas mídias. No Brasil, […]
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Limites e vedações da pré-campanha eleitoral conforme a Lei 13.165/15

qui, 08 de setembro de 2016
Por Rodrigo López Zilio É inegável o impacto das alterações promovidas pela Lei 13.165/15 no processo eleitoral. As hipóteses de propaganda […]
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TSE encontra até pessoas mortas entre doadores de campanha

qui, 08 de setembro de 2016
A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros indícios de irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro, como […]
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Eleitor isento de declarar IR pode doar até o piso do ano-base

qui, 08 de setembro de 2016
Os contribuintes isentos de declarar Imposto de Renda podem fazer doações eleitorais desde que o valor não supere o piso […]
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PL aumenta para cinco dias prazo para recurso no Supremo contra decisão do TSE

qui, 08 de setembro de 2016
Os deputados vão analisar um projeto de lei que aumenta de três para cinco dias o prazo para interposição de […]
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Odebrecht proíbe funcionários de fazer doação eleitoral

ter, 06 de setembro de 2016
A Odebrecht enviou na quinta (1º) um comunicado proibindo os funcionários do grupo de fazer doações a candidatos nas eleições […]
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