Selecionadas

STF e STJ divergem a respeito do crime de dispensa ilegal de licitação

sex, 08 de setembro de 2017
Por Raul Marques Linhares No dia 30 de agosto deste ano, foi deflagrada pela Polícia Federal mais uma operação (cancela […]
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Câmara aprova fim das coligações e volta da cláusula de barreira para partidos

qua, 06 de setembro de 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que acaba com coligações para […]
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STF recebe queixa-crime contra deputado por edição fraudulenta de frase de Jean Wyllys

qua, 06 de setembro de 2017
A 1ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 5, pelo recebimento da queixa-crime do deputado Jean Wyllys contra o também […]
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TSE realiza experimentos nas novas eleições municipais em busca da melhoria do processo eleitoral

sex, 01 de setembro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando alguns experimentos durante os novos pleitos que estão ocorrendo em diversos municípios do […]
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TRE do Rio de Janeiro realizou a maior adequação do rezoneamento eleitoral (atualizada)

sex, 01 de setembro de 2017
Corrigir distorções no quantitativo de zonas eleitorais, criar um modelo eficaz de atendimento ao eleitor e gerar uma economia anual […]
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Tribunais regionais aceleram a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

sex, 01 de setembro de 2017
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado na Justiça Eleitoral em agosto de 2015, dando fim à tramitação […]
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Amazonino Mendes é eleito governador do Amazonas até 2018

sex, 01 de setembro de 2017
Em uma eleição marcada pela abstenção, Amazonino Mendes (PDT) foi eleito no segundo turno para ser o governador do Amazonas […]
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Ministro Barroso é o novo relator de ação sobre candidaturas sem partido

sex, 01 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do Recurso Extraordinário com Agravo que julgará […]
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Judiciário precisa de "reforma da reforma", afirma ex-presidente do TRF-3

sex, 01 de setembro de 2017
Órgãos de controle e fiscalização do Judiciário como Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal devem acabar […]
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