Selecionadas

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado

qui, 15 de agosto de 2019
Fonte: STF Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em […]
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Reforma tributária parte já com 30 emendas na Comissão Especial

qui, 15 de agosto de 2019
Fonte: Jornal do Comercio A proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter ao menos 30 […]
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PL que acaba com cota para mulheres em partidos é retrocesso, diz parecer

ter, 13 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O reforço de políticas públicas afirmativas, e não o seu afrouxamento, é essencial como instrumento de […]
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Gravação ambiental é válida para comprovar compra de votos, reafirma TSE

seg, 12 de agosto de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, […]
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Sessões de julgamento do TSE às quintas-feiras começarão às 9h30

sex, 09 de agosto de 2019
TSE O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras foi alterado […]
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Por unanimidade, TSE aprova contas de Eduardo Campos, morto em 2014

sex, 09 de agosto de 2019
Por Conjur Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (6/8), as contas do ex-candidato à […]
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TSE reafirma inelegibilidade de cônjuge e parentes para sucessão do titular de cargo de chefe do Executivo

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta […]
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Cassações e renúncias fazem o Brasil eleger um novo prefeito por semana

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: O Globo RIO - Bruna Casanova disputou um cargo eletivo pela primeira vez naeleição suplementar para a prefeitura de Primeiro […]
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Justiça Eleitoral Pernambucana celebra 87 anos hoje

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte TRE PE Com o intuito de moralizar e organizar as eleições de nosso País, há 87 anos fundava-se no […]
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