Selecionadas

Lei que pune fake news eleitoral é promulgada após Congresso derrubar veto

qui, 28 de novembro de 2019
Fonte: Conjur O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. […]
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Alckmin não deve tirar do ar vídeo em que se defende de fraude, decide TSE

qui, 28 de novembro de 2019
Fonte: Conjur Ao publicar vídeo para se defender de acusações sobre um envolvimento em fraude, a campanha de Geraldo Alckmin não desrespeitou as […]
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Novo partido de Bolsonaro terá direito a que?

qui, 28 de novembro de 2019
Fonte: Napautaonline *Por Alessandro Rodrigues da Costa Alessandro Rodrigues da Costa é Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral. […]
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Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

ter, 19 de novembro de 2019
Fonte: Conjur A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o constante na […]
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Não cabe rescisória contra acórdão que não analisou mérito da sentença

ter, 19 de novembro de 2019
Fonte: Conjur Carece de pressuposto processual específico a ação rescisória que visa à desconstituição de acórdão que não enfrentou o […]
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STF suspende uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

ter, 19 de novembro de 2019
Fonte: Cojur Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 11.960/2009 que estabeleceu […]
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3ª Turma do STJ define o ilícito de "assédio processual"

ter, 19 de novembro de 2019
O ajuizamento de ações sucessivas e sem fundamento para atingir objetivos maliciosos é “assédio processual”. Foi como a 3ª Turma […]
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STJ analisa IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência

ter, 19 de novembro de 2019
Fonte: Conjur A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em […]
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Luís Felipe Salomão toma posse como ministro efetivo do TSE

seg, 11 de novembro de 2019
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta terça-feira (29/10) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio de 2019 […]
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