Selecionadas

STJ define que compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

qui, 12 de março de 2020
Fonte: tiinside Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena […]
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Renúncia ao direito de ação não garante adesão ao Refis da Crise, diz STJ

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur Empresa que abre mão do direito de ação não garante automaticamente a adesão ao Refis da Crise. Com […]
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Especialista portuguesa defende adoção do IVA na reforma tributária brasileira

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Agencia Senado A professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, defendeu nesta quarta-feira (11) a […]
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STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte […]
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Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não […]
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TSE lança campanha de incentivo à participação da mulher na vida política

qui, 05 de março de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai […]
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Condutas vedadas pela Lei Eleitoral estão valendo desde janeiro

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Conjur Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas […]
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STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

qui, 05 de março de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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Em 4 ADIs, Plenário do STF segue jurisprudência e reafirma normas eleitorais

qui, 05 de março de 2020
Fonte: Conjur A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi tomada nesta quarta-feira (4/3) por temas eleitorais. Foram julgados quatro ações […]
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