Notícias

Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal

qua, 09 de março de 2016

Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução […]

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Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica

qua, 09 de março de 2016

Por Rodrigo Cyrineu Um dos pontos mais polêmicos da última reforma eleitoral advinda com a Lei 13.165/2015 é, certamente, a redução […]

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TSE promove VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais

qua, 09 de março de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nos dias 17 e 18 de março o VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, […]

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STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

qua, 09 de março de 2016

Por Felipe Luchete Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a […]

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Ciclo de palestras Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e de Ciência Política

sex, 04 de março de 2016

A Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), dando continuidade ao Ciclo de Palestras "Temas Fundamentais de Direito […]

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