Notícias

Empresa do grupo Odebrecht é multada por doações eleitorais acima do limite

qua, 16 de março de 2016
Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela […]
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Sustentação oral no TRE/SP não precisa mais ser notificada com antecedência

qua, 16 de março de 2016
Os advogados que forem atuar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não precisam mais manifestar com três dias de antecedência […]
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Contas de Cândido Vaccarezza (PT) são desaprovadas

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta terça-feira (15), desaprovou as contas referentes ao pleito de […]
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TRE/SP cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por votação unânime, na sessão desta terça-feira (15), o mandato do […]
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e-Leitor: Tempo reduzido das campanhas atuará contra a renovação política

sáb, 12 de março de 2016
Por Fernando Neisser, Advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia […]
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e-Leitor: Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição

sex, 11 de março de 2016
Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]
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e-Leitor: Publicidade institucional e a minirreforma eleitoral de 2015

sex, 11 de março de 2016
Por Luiz Magno Bastos Junior, Advogado eleitoralista. Doutor em Direito (UFSC) e Pós-Doutor em Direitos Humanos (McGill University, Montreal). Membro […]
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STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral

sex, 11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, […]
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Janot questiona mudanças na prestação de contas de partidos políticos

sex, 11 de março de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei […]
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