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Notícias
Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar já está disponível no Portal do TSE
dom, 24 de abril de 2016
Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou aos […]
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Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
sáb, 23 de abril de 2016
Conforme noticiado recentemente aqui no Migalhas (novo CPC gera intenso debate no Supremo, um ano depois de ser aprovado1), na […]
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TSE pede perícias e depoimentos em ações sobre chapa Dilma-Temer
sáb, 23 de abril de 2016
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a um grupo de técnicos do tribunal […]
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Teori manda Justiça Eleitoral investigar assessor de Collor por compra de votos
sáb, 23 de abril de 2016
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, entendeu haver suspeitas de que um assessor parlamentar […]
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Relator do impeachment é condenado pela Justiça eleitoral
sáb, 23 de abril de 2016
Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
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I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste - Campina Grande/PB
sex, 22 de abril de 2016
Campina Grande receberá, nos dias 11, 12 e 13 de Maio, o I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, uma […]
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XIV Marcha dos Vereadores terá lançamento do Manual do Candidato – Eleições 2016 - Brasília/DF
sex, 22 de abril de 2016
Em tempos de forte judicialização do embate político, os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016 devem ter […]
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PRE/PE denuncia prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por compra de votos
sex, 22 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) encaminhou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o prefeito de […]
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Proposta que estabelece prazo para votação de contas presidenciais está em pauta na CCJ
sex, 22 de abril de 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (27), proposta de emenda à Constituição (PEC […]
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