Notícias

STF absolve deputado da acusação de desobediência eleitoral

sáb, 21 de maio de 2016
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio […]
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Ministra Rosa Weber é eleita para compor TSE como ministra efetiva

sáb, 21 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (18), a ministra Rosa Weber para compor o […]
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Juíza anula posse de vereador do Rio

seg, 16 de maio de 2016
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu pela anulação da posse de Adejair Sanches […]
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Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

seg, 16 de maio de 2016
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da minirreforma eleitoral […]
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Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

sex, 13 de maio de 2016
Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura […]
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TSE rejeita ação que pedia cassação do deputado federal Átila Freitas Lira

sex, 13 de maio de 2016
Por Marcelo Galli O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado […]
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Congresso de Direito Eleitoral do IGADE - Santa Cruz do Sul/RS

sex, 13 de maio de 2016
Direito Eleitoral Contemporâneo: o Despertar da Cidadania Política Data 9 a 10 de junho de 2016 Local Universidade de Santa […]
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I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/PA

sex, 13 de maio de 2016
A Comissão de Direito Eleitoral do Pará promoverá nos dias 30 e 31 de maio de 2016 o I Simpósio de […]
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ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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