Notícias

Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação

seg, 30 de maio de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu […]
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What are Values of a Two-Year Faculty.

dom, 29 de maio de 2016
Highly developed schooling during this nation is swiftly becoming a necessity on the venture group as a substitute for an […]
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TRE/PE condena Priscila Krause por propaganda antecipada na internet, como pré-candidata no Recife

ter, 24 de maio de 2016
O TRE-PE condenou a deputada estadual Priscila Krause ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]
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Congresso de Direito Eleitoral debate legitimidade democrática

seg, 23 de maio de 2016
Belo Horizonte será sede, nos dias 8, 9 e 10 de junho, do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre […]
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Vice-PGE defende uso de gravações ambientais em duas ações no TSE por compra de votos

seg, 23 de maio de 2016
O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, sustentou, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ações (REspes 64036/MG e 54542/SP) que […]
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TRE/SP aprova registro do órgão estadual do Partido Nacional Corinthiano

seg, 23 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do órgão estadual do […]
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Proposta de Mendonça Filho veda normatização do TSE sobre processo eleitoral

seg, 23 de maio de 2016
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 232/16, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que restringe a atuação […]
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Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito

seg, 23 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei […]
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Rosa Weber e Luiz Edson Fachin são eleitos pelo Supremo para vagas no TSE

seg, 23 de maio de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita para a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral nesta […]
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