Notícias

TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

qua, 20 de julho de 2016
A partir desta quarta-feira (20), estará disponível para download, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação […]
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TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

qua, 20 de julho de 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos […]
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Falta de comunicação de CNPJ dos Partidos Políticos pode gerar a suspensão da anotação partidária no TRE

seg, 18 de julho de 2016
Os Partidos Políticos, por disposição legal, devem comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os […]
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Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir de quarta-feira (20)

seg, 18 de julho de 2016
A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em […]
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BARREIRA DE INFLUÊNCIA – Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR

seg, 18 de julho de 2016
Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional do […]
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Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

seg, 18 de julho de 2016
A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]
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Temer e PMDB apoiam PEC que limita partidos

seg, 18 de julho de 2016
Após a eleição na Câmara explicitar a fragmentação partidária, presidente em exercício dá aval para que peemedebistas se unam ao […]
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Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR

seg, 18 de julho de 2016
  Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional […]
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PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

sex, 15 de julho de 2016
  Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política. Mulher na […]
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