Notícias

PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

qua, 10 de agosto de 2016
Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência A Procuradoria Regional […]
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Entidades defendem competência do TCE para julgar contas de prefeito

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli Entidades representativas de categorias que atuam nos tribunais de contas acenderam o sinal de alerta com o início […]
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Nova regra de limite de gastos em eleição não valerá em sete cidades

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli O limite de gastos para as eleições deste ano poderá ser apurado a partir do segundo maior gasto […]
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Indefinição sobre propaganda eleitoral estimula subjetivismo judicial, diz ministro

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli A falta de definição exata na legislação dizendo o que é propaganda eleitoral tem aberto espaço para os […]
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As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice [1]

sáb, 30 de julho de 2016
Por Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. […]
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Publicidade paga de pré-candidato em rede social deve ser permitida

sáb, 30 de julho de 2016
Por Pedro Rezende de Magalhães As recentes alterações na legislação eleitoral tem suscitado toda sorte de questionamentos pelos pré-candidatos a […]
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OPINIÃO - Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

sáb, 30 de julho de 2016
Por Amilton Augusto Kufa e Marcos Ramayana Blum de Moraes Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças […]
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Novas Normas - Escritório lança guia gratuito com prazos processuais da legislação eleitoral

sex, 29 de julho de 2016
As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou […]
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REVISÃO SALARIAL - Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito, diz TRE-SP

sex, 29 de julho de 2016
Reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do […]
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