Notícias

PEC que limita gastos públicos não afetará autonomia do Judiciário, diz ministro

seg, 17 de outubro de 2016
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu nesta sexta-feira (14) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]
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Doria não violou lei ao manter controle de empresas, diz TRE-SP

seg, 17 de outubro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve válida a candidatura de João Doria (PSDB), prefeito eleito de São Paulo. A decisão mantém […]
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STJ suspende decisão e resolve impasse nas eleições de Florianópolis

seg, 17 de outubro de 2016
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos de sua […]
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TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo

seg, 17 de outubro de 2016
O artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao candidato com registro à espera de julgamento na Justiça […]
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Corregedor quebra sigilo de gráficas citadas pela chapa Dilma-Temer

seg, 17 de outubro de 2016
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que aparecem como […]
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TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros

seg, 17 de outubro de 2016
DADOS INTEGRADOS TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar […]
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Candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

seg, 17 de outubro de 2016
Nenhum candidato que concorre no segundo turno das eleições 2016 poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15/10), […]
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Candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

seg, 17 de outubro de 2016
Nenhum candidato que concorre no segundo turno das eleições 2016 poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15/10), […]
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TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros

seg, 17 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, retomou as conversas de seu antecessor para criar um número único […]
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