Notícias

Plenário: prestação de contas simples será decidida pelo próprio relator

sex, 31 de março de 2017
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os processos de prestação de contas partidárias que tramitam […]
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TSE rejeita regra que previa doação obrigatória de filiados ao PMN

sex, 31 de março de 2017
Por unanimidade, o Plenário do TSE desaprovou trecho do Estatuto do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no ponto em que […]
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TRE de Rondônia celebra 35 anos de instalação

sex, 31 de março de 2017
As  eleições de 1982 representaram o primeiro passo para a consolidação institucional de Rondônia como estado. Esse ato foi conduzido […]
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Participação feminina na política é tema de debate promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE)

sex, 31 de março de 2017
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu, no início da tarde desta quinta-feira (30), o primeiro evento […]
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Prestação de contas partidárias

sex, 31 de março de 2017
Professor Rita Gonçalves Carga horária 5 horas Objetivo O presente curso tem como objetivo preparar dirigentes partidários, contadores, advogados e […]
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Supremo e a modulação de efeitos na guerra fiscal

qui, 30 de março de 2017
Por Celso de Barros Correia Neto Nas últimas sessões, o Supremo Tribunal Federal debateu casos importantes em matéria tributária. Alguns […]
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TRE de Mato Grosso realiza Encontro de Direito Eleitoral na sexta-feira (31)

qua, 29 de março de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza o Encontro de Direito Eleitoral no dia 31 de março, das […]
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Novas eleições serão realizadas no próximo domingo em três municípios paulistas

qua, 29 de março de 2017
Três municípios do estado de São Paulo vão eleger prefeitos e vice-prefeitos no próximo domingo (2). As novas eleições em […]
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Suspenso julgamento de recurso que pede cassação do governador do Tocantins

qua, 29 de março de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sessão desta terça-feira (28), o julgamento do recurso ordinário em que […]
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