Notícias

TSE reprova contas do PSDB e ao PT e aplica sanção a PMDB

qui, 04 de maio de 2017
O PSDB e o PT tiveram as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A corte também divulgou o […]
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Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral

qui, 04 de maio de 2017
Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa, Marcos Ramayana Blum de Moraes e Ana Luiza Sodré de Moraes A legislação eleitoral disciplina o processo de prestação […]
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STF terá de agir se Congresso não aprovar reforma política, diz Gilmar Mendes

qui, 04 de maio de 2017
Se o Congresso não aprovar uma reforma política para as próximas eleições, o Supremo Tribunal Federal será obrigado a proibir […]
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Corte Eleitoral desaprova contas do PPS de 2011 e aprova com ressalvas as do PSC e PT do B

qui, 04 de maio de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), a prestação de contas do […]
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TSE oferece treinamento aos tribunais regionais para uso do PJe

qui, 04 de maio de 2017
Desde que passou a ser obrigatória a tramitação de processos por meio eletrônico na Justiça Eleitoral, em novembro de 2015, […]
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Série Contas Partidárias: confira a tramitação das prestações de 2016 na Justiça Eleitoral

qui, 04 de maio de 2017
pós a entrega das prestações das contas anuais de 2016 pelos partidos políticos, a Justiça Eleitoral determina, imediatamente, a publicação […]
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Seis partidos já entregaram prestação de contas de 2016

qui, 04 de maio de 2017
Até o início da tarde desta quarta-feira (26), seis diretórios nacionais de agremiações partidárias entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Ministro Admar Gonzaga toma posse como titular do TSE nesta quinta-feira (27)

qui, 04 de maio de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossa nesta quinta-feira (27) o advogado Admar Gonzaga Neto como […]
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Propaganda partidária do PDT vai ao ar nesta quinta-feira (27)

qui, 04 de maio de 2017
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibe nesta quinta-feira (27) o seu programa partidário em rede nacional. O programa terá duração […]
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