Notícias

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

qua, 06 de setembro de 2017
Vem aí o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado pelo TRE- SC e OAB/SC, nos dias 30 e 31 de […]
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TSE realiza experimentos nas novas eleições municipais em busca da melhoria do processo eleitoral

sex, 01 de setembro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando alguns experimentos durante os novos pleitos que estão ocorrendo em diversos municípios do […]
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TRE do Rio de Janeiro realizou a maior adequação do rezoneamento eleitoral (atualizada)

sex, 01 de setembro de 2017
Corrigir distorções no quantitativo de zonas eleitorais, criar um modelo eficaz de atendimento ao eleitor e gerar uma economia anual […]
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Tribunais regionais aceleram a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

sex, 01 de setembro de 2017
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado na Justiça Eleitoral em agosto de 2015, dando fim à tramitação […]
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Amazonino Mendes é eleito governador do Amazonas até 2018

sex, 01 de setembro de 2017
Em uma eleição marcada pela abstenção, Amazonino Mendes (PDT) foi eleito no segundo turno para ser o governador do Amazonas […]
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Ministro Barroso é o novo relator de ação sobre candidaturas sem partido

sex, 01 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do Recurso Extraordinário com Agravo que julgará […]
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Descontentamento da população com autoridades chega ao STF, diz pesquisa

sex, 01 de setembro de 2017
O descontentamento da população brasileira “contra tudo o que está aí” parece ter alcançado o topo do Poder Judiciário. De […]
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Judiciário precisa de "reforma da reforma", afirma ex-presidente do TRF-3

sex, 01 de setembro de 2017
Órgãos de controle e fiscalização do Judiciário como Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal devem acabar […]
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Livre convencimento é "álibi retórico" para juiz desrespeitar leis, diz Lenio Streck

sex, 01 de setembro de 2017
Juízes devem decidir de acordo com o que dizem as leis, e não conforme suas convicções morais ou interesses. Foi […]
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