Notícias

Afinal, as candidaturas avulsas são admitidas no ordenamento brasileiro?

seg, 09 de outubro de 2017
Por Anna Paula Oliveira Mendes. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é pacífico quanto à impossibilidade das candidaturas avulsas. Entretanto, […]
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TRE-PI absolve Prefeito de Canto do Buriti denunciado por comparecimento em inaugurações de obras públicas em período vedado

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) não manteve a cassação do prefeito de Canto do Buriti, Marcos Nunes Chaves, […]
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TSE pede investigação sobre interferência de tráfico e milícia na política

seg, 09 de outubro de 2017
O risco de o crime organizado ampliar sua infiltração na política levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acionar os […]
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No Acre, Justiça cassa mandato de vereador após constatar vínculo familiar com prefeito da cidade

seg, 09 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral decidiu cassar o diploma do vereador Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira, do município de Jordão, no […]
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TRE-RN cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita acusados de realizar "micareta política" em ano eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na […]
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Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internet

seg, 09 de outubro de 2017
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma […]
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Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

seg, 09 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
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STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional

sex, 06 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão […]
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Congresso Nacional promulga emenda sobre desempenho eleitoral e fim de coligações

sex, 06 de outubro de 2017
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição Federal (EC 97/2017) que cria, a partir do […]
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