Notícias

II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.

qua, 04 de abril de 2018
A cidade de Campina Grande, conhecida como capital política da Paraíba, será sede do II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

ter, 03 de abril de 2018
  Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
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PRTB não cumpre cota feminina de 30% e tem 2 vereadores com mandato cassado

ter, 03 de abril de 2018
Justiça Eleitoral cassou o mandato dos vereadores por Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Roni Cardoso e Moacir José da […]
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Lewandowski suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do MDB-PE

ter, 03 de abril de 2018
O conflito entre órgãos do mesmo partido político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada. Esse […]
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Pauta do Plenário tem segurança pública, educação e justiça eleitoral

ter, 03 de abril de 2018
São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam […]
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Prescrição em ação de improbidade não impede ressarcimento ao erário

ter, 03 de abril de 2018
Agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o erário mesmo quando as acusações em ação de improbidade administrativa já prescreveram. […]
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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

ter, 03 de abril de 2018
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de […]
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Termina nesta sexta-feira (6) à meia-noite a janela de troca partidária

ter, 03 de abril de 2018
Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco […]
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Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

ter, 03 de abril de 2018
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de […]
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