Notícias

ABPC promove evento sobre avanços e desafios com o primeiro biênio do CPC

seg, 16 de abril de 2018
Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), em comemoração ao seu primeiro aniversário, promoverá o evento “Um biênio de CPC – […]
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OAB SP redige anteprojeto sobre transparência dos partidos políticos

seg, 16 de abril de 2018
Um rol de Comissões temáticas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou anteprojeto de lei com […]
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OAB e ENA promovem Diálogos IV Sobre o Novo CPC

seg, 16 de abril de 2018
Brasília – A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC […]
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Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha

seg, 16 de abril de 2018
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores […]
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Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

sex, 13 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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EVENTO: 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

qua, 11 de abril de 2018
Nos dias 19 e 20 de abril de 2018, acontecerá o II Fórum Eleitoral, com a temática “Eleições 2018: Mudanças […]
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