Nos dias 19 e 20 de abril de 2018, acontecerá o II Fórum Eleitoral, com a temática “Eleições 2018: Mudanças e Desafios”. O fórum reunirá em Belo Horizonte importantes nomes do direito para as mais recentes mudanças na legislação e seus desafios para o judiciário, o poder público, os candidatos e seus advogados.
Confira abaixo o cronograma do evento:
19 DE ABRIL - Quinta-feira
- 9h Credenciamento
- 9h30 Abertura
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum
- 10h às 12h Conferência de Abertura
Constitucionalização do Direito Eleitoral
Carlos Eduardo Frazão
Advogado e Professor. Assessor do Ministro do STF e TSE. Membro IBRADE.
Vicissitudes das Reformas Político-Eleitorais
Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 12h às 14h Intervalo para almoço
- 14h às 16h Painel
Ficha Limpa: Retroativa e Condenação Criminal em 2ª Instância
Adriano Soares da Costa
Advogado. Foi Juiz de Direito e Secretário de Estado da Gestão Pública, da Casa Civil e da Educação, em Alagoas.
Registro de Candidatura – Aspectos processuais
Luis Fernando Casagrande Pereira
Advogado, Consultor e Professor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.
A Justiça Eleitoral e a Vulnerabilidade do Eleitor
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
Desembargador Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo.
- 16h às 16h30 Coffee Break
- 16h30 às 18h:30 Painel
A Participação da Mulher na Política
Margarete de Castro Coelho
Vice-Governadora do Estado do Piauí. Advogada e especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Processual.
A Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral
Igor Pereira Pinheiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenador de Pós-graduação em Direito Eleitoral do CERS.
20 DE ABRIL - Sexta-feira
- 9h às 12h Painel
Novos paradigmas do Direito Eleitoral
Ministro Luiz Fux
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Segurança Jurídica e Material Eleitoral
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.
- 12h às 14h Intervalo para almoço
- 14h às 16h Painel
Candidaturas sub judice: um desafio à efetividade e à legitimidade do registro de candidatura
Roberta Maia Gresta
Professora dos cursos de Pós-Gradução em Direito Processual e Direito Eleitoral. Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE MG.
Condutas vedadas aos agentes públicos: os desafios do exercício do mandato em ano de eleição
Gabriela Rollemberg
Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Agentes Públicos: Rejeição de Contas e Restrição de Direitos Políticos
Joelson Dias
Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro fundador da ABRADEP.
- 16 às 16h30 Coffee Break
- 16h30 às 18h30 Conferência de Encerramento
Propaganda Eleitoral
Carlos da Costa Pinto Neves Filho
Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco.
Maiores informações:
Editora Forum
www.editoraforum.com.br/hotsite/2fbde/
Acesso em 11/04/2018
