Notícias

Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

qua, 09 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
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Absolvido desembargador paranaense acusado de aumento incompatível de patrimônio

qua, 09 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do […]
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Cometer ilegalidades que resultem em sucumbência causa dano moral, decide STJ

ter, 08 de maio de 2018
Cometer ilegalidades em nome da própria defesa causa danos à parte contrária que devem ser indenizados. De acordo com entendimento […]
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STF e reclamação contra decisão que descumpre precedente

ter, 08 de maio de 2018
Prezados leitores do JOTA, Conforme já analisado nesta coluna em outro momento, o Código de Processo Civil de 2015 estabelece uma sistemática de observância […]
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Cabem honorários advocatícios proporcionais em decisão parcial, diz TJ-DF

ter, 08 de maio de 2018
Em decisões parciais de mérito, cabe a aplicação de honorários de sucumbência da mesma proporção. Assim entendeu, por unanimidade, a […]
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A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias

ter, 08 de maio de 2018
Por Fábio Pallaretti Calcini Um tema não muito comum de se tratar quando da tributação do PIS e da Cofins diz respeito […]
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STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

ter, 08 de maio de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido […]
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Pedir voto a fiéis nas redondezas de igreja também configura abuso de poder

ter, 08 de maio de 2018
É proibida a influência religiosa para fins eleitorais, sendo indiferente o local em que a propaganda política ocorre. Com esse entendimento, […]
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STJ padroniza procedimentos de vista dos autos à parte recorrida

ter, 08 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. […]
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