Notícias

Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados […]
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

qua, 06 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
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Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

qua, 06 de junho de 2018
O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher […]
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Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

qua, 06 de junho de 2018
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal […]
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Despacho de Fachin contra fim do "imposto" sindical obrigatório foi destaque

qua, 06 de junho de 2018
Por Felipe Luchete Na mesma semana em que a Organização Internacional do Trabalho apontou violações de direitos na reforma trabalhista, o ministro […]
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Usuários do peticionamento eletrônico devem se cadastrar para utilizar novo sistema

qua, 06 de junho de 2018
O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 06 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

qua, 06 de junho de 2018
Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias […]
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