Notícias

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

qua, 06 de junho de 2018
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para […]
Ler mais...

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
Ler mais...

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

qua, 06 de junho de 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada […]
Ler mais...

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

qua, 06 de junho de 2018
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes […]
Ler mais...

TRT-RS nega pedido de trabalhador de receber bens de grupo empresarial que responde por outras dívidas trabalhistas

qua, 06 de junho de 2018
A Seção Especializada em Execução (Seex) do TRT-RS negou o pedido de um trabalhador que postulava a adjudicação de imóveis […]
Ler mais...

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

qua, 06 de junho de 2018
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS […]
Ler mais...

Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

qua, 06 de junho de 2018
“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do […]
Ler mais...

Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

qua, 06 de junho de 2018
É certo que os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos […]
Ler mais...

Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional

qua, 06 de junho de 2018
Afirmando que, além das atividades de vendas, realizava cobranças dos clientes inadimplentes, uma vendedora buscou na Justiça do Trabalho o […]
Ler mais...
1 … 365 366 367 368 369 … 788

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram