Notícias

TSE mantém multa de R$ 3,2 milhões ao Facebook por descumprir ordem judicial

ter, 28 de agosto de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta terça-feira (21/8), em R$ 3,2 milhões o valor da multa aplicada ao […]
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CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz do Piauí por morosidade

qua, 22 de agosto de 2018
*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao […]
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Constitucionalização do Direito Agrário, 30 anos da Constituição Federal

qua, 22 de agosto de 2018
  Acesse o conteúdo completo em https://www.iabnacional.org.br/eventos
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II Congresso Nacional de Direito Agrário

qua, 22 de agosto de 2018
Acesse o conteúdo completo em https://www.iabnacional.org.br/eventos
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Erro no trajeto realizado por motorista de transporte por aplicativo até o aeroporto – perda de voo – dano moral

qua, 22 de agosto de 2018
A perda de voo provocada por erro no percurso realizado por motorista de transporte por aplicativo até o aeroporto é […]
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Presidente do STJ condena discriminação contra mulher em evento do CNJ

qua, 22 de agosto de 2018
“O valor de ser mulher é inegociável, e devemos ser implacáveis com aqueles que tentam nos diferenciar pela condição de […]
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Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

qua, 22 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo […]
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Prazo para recurso inicia com consulta ao sistema PJe, decide TST

qua, 22 de agosto de 2018
O prazo para apresentar recurso em processo eletrônico começa a correr a partir do momento no qual o advogado da […]
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Honorários só são impenhoráveis até 50 salários mínimos, decide STJ

qua, 22 de agosto de 2018
O artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil admite a penhora da renda do trabalhador para pagamento de dívida de […]
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