Notícias

STJ amplia adicional para aposentados que precisam de ajuda de terceiros

ter, 28 de agosto de 2018
Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas […]
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LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público

ter, 28 de agosto de 2018
Uma dúvida que tem surgido nesse período de campanha eleitoral é em relação ao uso de adesivos em carros, a […]
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A última palavra na Ficha Limpa: uma inconstitucionalidade formal

ter, 28 de agosto de 2018
Por Israel Nonato[1] | Editor do Os Constitucionalistas Escapar, na liberdade do pensamento, desse espírito de manada que trabalha obstinadamente para […]
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"O que há de bom na democracia nasceu nos tribunais eleitorais", diz Carlos Velloso

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas “O que há de bom na democracia brasileira nasceu nos tribunais eleitorais”, afirmou nesta sexta-feira (24/8) Carlos Velloso, […]
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João Doria é condenado por improbidade, mas decisão não afeta candidatura

ter, 28 de agosto de 2018
Por Fernando Martines O ex-prefeito de São Paulo João Doria foi condenado nesta sexta-feira (24/8) pela Justiça de São Paulo por […]
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MPF identifica 1.077 registros de candidaturas com irregularidades

ter, 28 de agosto de 2018
A dois meses das eleições, o Ministério Público Federal já identificou 1.077 candidaturas com irregularidades entre os 20 mil registros […]
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Candidato é obrigado a mostrar em propaganda qual é sua coligação

ter, 28 de agosto de 2018
Por Fernando Martines O candidato tem a obrigação de mostrar qual sua coligação em todas as propagandas que fizer, inclusive nas […]
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Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

ter, 28 de agosto de 2018
Por Roberto Livianu Daqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da […]
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Candidaturas femininas e o uso de recursos para a formação política da mulher

ter, 28 de agosto de 2018
Por Karina Kufa Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4.650 para declarar inconstitucional o […]
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