Notícias

TSE manda MP analisar se Bolsonaro cometeu crime eleitoral em pré-campanha

seg, 10 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu para o Ministério Público investigar se Jair Bolsonaro, candidato […]
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TRE de São Paulo manda site tirar notícia sobre Temer e candidato do ar

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernando Martines Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos de comunicação devem tomar cuidado com que o dizem. […]
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TRE-SP suspende propaganda que mostra candidata atirando em assaltante

seg, 10 de setembro de 2018
É proibida a veiculação de propaganda eleitoral que incite a violência. Esse foi o entendimento utilizado pelo juiz Paulo Sergio Brant […]
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TRE-DF manda policiais removerem faixas contra Rollemberg de vias públicas

seg, 10 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover Os policiais civis do Distrito Federal devem remover das vias públicas as faixas com críticas ao governador Rodrigo […]
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TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra charge com Hitler

seg, 10 de setembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na sessão desta quarta-feira (4/9), pedido de direito de resposta do candidato a presidente Jair […]
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Lula recorre ao Supremo contra declaração de inelegibilidade pelo TSE

seg, 10 de setembro de 2018
A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal contra sua declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. […]
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O Paradoxo da Proporcionalidade e o Efeito Tiririca - Versão 2018.

seg, 10 de setembro de 2018
Por Alexandre Basílio - Analista Judiciário, Palestrante e Professor de Direito Eleitoral. Em 1880 houve o recenseamento decenal americano. Um procedimento […]
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O Afastamento Do Art. 16-A Da Lei Das Eleições No “Caso Lula”: Prevenção Ou Agravamento Da Instabilidade Do Processo Eleitoral?

seg, 10 de setembro de 2018
Na tarde de 31 de agosto de 2018, ao iniciar a prolação do voto que conduziria ao indeferimento da candidatura […]
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Leia o voto de Barroso sobre inelegibilidade e proibição de Lula fazer campanha

seg, 10 de setembro de 2018
O “sistema das inelegibilidades” deve ser coerente. Por isso o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, votou para que o […]
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