Notícias

Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

ter, 25 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora […]
Ler mais...

CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida […]
Ler mais...

Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins, decide Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito […]
Ler mais...

TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Ao liberar o edital da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União recomendou a correção […]
Ler mais...

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, afirma STJ

ter, 25 de setembro de 2018
No caso de recurso analisado conforme as regras do Código de Processo Civil de 1973, a falta de assinatura original nas razões […]
Ler mais...

Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou extinta representação apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação do PT por supostamente […]
Ler mais...

Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018

seg, 24 de setembro de 2018
Com 23 ações de um total de 250 ajuizadas em 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera o […]
Ler mais...

Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

seg, 24 de setembro de 2018
Por Wilson Sales Belchior O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. […]
Ler mais...

TRE-SP suspende propaganda por desvirtuamento em direito de resposta

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do […]
Ler mais...
1 … 298 299 300 301 302 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram