Notícias

TJ-DF mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por propaganda enganosa, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a TAM e a […]
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SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA”

sex, 01 de fevereiro de 2019
Organização: IBDP e CEBEPEJ O IBDP e o CEBEPEJ tem o prazer de convidá-lo para o SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA […]
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Informação falsa na guia de recolhimento do FGTS gera multa, diz Carf

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência […]
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Advogado que não prova hipossuficiência tem gratuidade negada pela Justiça do RS

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Jomar Martins A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar […]
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Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

sex, 01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se […]
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Receita exclui comercialização de sementes da contribuição previdenciária

qua, 30 de janeiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base […]
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EDITAL: 70 Anos da declaração universal dos direitos humanos

sex, 25 de janeiro de 2019
APRESENTAÇÃO O Brasil vive hoje uma profunda crise sócio-política, marcada por ameaças e retrocessos em relação a direitos conquistados, em […]
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Justiça condena 17 políticos a indenizar idosa que escorregou em santinhos, caiu e quebrou o joelho

sex, 25 de janeiro de 2019
A Vara Única do Foro de Cosmópolis, a 115 km de São Paulo, condenou o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) e outros […]
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STJ entende que não pode interferir em decisão de acionista majoritário

qui, 24 de janeiro de 2019
Por Ricardo Bomfim O Judiciário não pode interferir nas tomadas de decisões de acionistas de uma empresa mesmo com diluição do […]
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