Notícias

Escola Judiciária do TSE oferece cursos na modalidade Educação a Distância (EaD)

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) oferece cursos para magistrados e servidores da Corte Eleitoral e […]
Ler mais...

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral […]
Ler mais...

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos […]
Ler mais...

Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: ClikPB Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia […]
Ler mais...

Justiça determina que verba de campanha eleitoral vá para combate ao coronavírus

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: CNN A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar que destina para o combate […]
Ler mais...

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Senado As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm […]
Ler mais...

MP Eleitoral vai acompanhar distribuição de bens à população

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: InfoNet O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de […]
Ler mais...

Advogados veem ineditismo e coerência em uso tributário do "fato do príncipe"

seg, 30 de março de 2020
Fonte: Conjur É inovadora a aplicação da teoria do "fato do príncipe" para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz […]
Ler mais...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

seg, 30 de março de 2020
Fonte: Conjur A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar […]
Ler mais...
1 … 192 193 194 195 196 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram