Notícias

Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido […]
Ler mais...

MP prevê que cancelamento de eventos não necessariamente gera reembolso

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Uma medida provisória (MP 948) publicada nesta quarta-feira (8/4) prevê que o cancelamento de eventos culturais e do […]
Ler mais...

Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SP

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A concessão de moratória tributária em meio à pandemia do coronavírus tem potencial de risco à […]
Ler mais...

Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes

qui, 09 de abril de 2020
Por Danilo Vital Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de […]
Ler mais...

Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vita Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado […]
Ler mais...

Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Advogada pública conseguiu afastamento, sem prejuízo de remuneração respectiva e demais benefícios, para concorrer às eleições como vereadora […]
Ler mais...

Governo vai monitorar celular para controlar aglomeração na pandemia

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Conquista FM O governo federal vai usar os dados de geolocalização do seu celular para enfrentar o coronavírus por […]
Ler mais...

Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: CorreioForense Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o […]
Ler mais...

Justiça determina reabertura de Lojas Americanas no RJ

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Jovem Pan As Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio de Janeiro para reabrir as portas dos seus estabelecimentos […]
Ler mais...
1 … 189 190 191 192 193 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram