Notícias

GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: TSE O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada […]
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Ministro Barroso tomará posse na presidência do TSE em cerimônia virtual

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: Conjur A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral será virtual. A posse virtual […]
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Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: Migalhas O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de […]
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Live: Saia da sua bolha

qui, 07 de maio de 2020
Hoje vamos começar o nosso projeto #GRAConvida e conversaremos sobre as “bolhas sociais” com Davi, colunista no portal G1 e […]
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Sem limites para apresentar documentos, prestação de contas é inócua, diz TSE

qui, 07 de maio de 2020
Fonte Conjur O estabelecimento prévio de momentos adequados para a prática de cada ato processual, limitando a possibilidade de a […]
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TRE-SP nega pedido de suspensão do processo de crime eleitoral de Isaac Antunes

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: CBN O TRE-SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - negou o pedido do vereador Isaac Antunes (PR) […]
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Corte Eleitoral determina novo julgamento das contas eleitorais de 2018 de deputada estadual pelo Maranhão

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou […]
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TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para […]
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Negados recursos que pediam cassação do prefeito de Victor Graeff (RS)

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos que pediam […]
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