Notícias

Ministro do TSE cassa decisão do TRE-PB e determina retorno do prefeito de Dona Inês ao cargo

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Click PB O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e devolveu […]
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Live: Ferramentas digitais para impulsionar a venda do seu produto/serviço

qua, 20 de maio de 2020
Nesta quinta-feira, 21/05, teremos mais uma edição do nosso #GRAConvida. Em um bate papo com o advogado e empresário @erikfontenelenybo, falaremos sobre […]
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TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela […]
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MPRN recomenda que Município de Extremoz se abstenha de fazer propaganda irregular e antecipada

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Ceara Mirim Noticias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir eventuais violações ao princípio da […]
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STF garante livre manifestação de ideias em universidades

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Migalhas O plenário do STF garantiu livre manifestação do pensamento e de ideias em universidades. Os ministros seguiram, à […]
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Vereador de Goiatuba é multado por propaganda irregular

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Jornal Opção A Justiça Eleitoral de Goiatuba decidiu acolher pedido do Ministério Público Eleitoral contra o vereador Carlos Eduardo […]
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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TSE Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram […]
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Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: STJ O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e […]
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TRE mantém condenação de prefeito por propaganda antecipada

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TRE-PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta segunda-feira (11/05), a decisão tomada pelo Juízo da 107ª […]
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