#GRAnaMídia

TJ do Paraná suspende multa 183 vezes superior ao dano estimado

ter, 17 de maio de 2016
Por considerar exagerada multa de R$ 1 milhão contra o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PP), o Tribunal de Justiça […]
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Mudança na Legislação Eleitoral restringe gastos e libera antecipação da campanha

seg, 16 de maio de 2016
Nas eleições deste ano os candidatos dos 223 municípios paraibanos serão obrigados a prestar contas da campanha eleitoral de forma […]
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Gabriela Rollemberg destaca importância de ação preventiva para pré-candidatos em São Paulo

seg, 09 de maio de 2016
A vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB e secretária-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e […]
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Mulheres lutando por reconhecimento e espaço no universo jurídico

qua, 04 de maio de 2016
Por Ivy Farias* “Sem advogado não se faz justiça”. A frase estampada em adesivos distribuídos pela OAB/SP na década de […]
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Inelegibilidade por prestação de contas é tema de palestra no Congresso Nacional de Direito Eleitoral

sáb, 30 de abril de 2016
Um dos principais motivos que tem levado a Justiça Eleitoral a tornar inelegíveis candidatos a prefeitos e vereadores em todo […]
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Manual do Candidato: Novas regras restringem campanhas eleitorais de 2016

sex, 29 de abril de 2016
“Teremos a eleição mais desafiadora de todos os tempos, pois não haverá a participação de pessoa jurídica, e fazer uma […]
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Caso Rôney Nemer: Tribunal de Justiça condena distrital

ter, 25 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça condenou o deputado distrital Rôney Nemer (PMDB) por improbidade administrativa em segunda instância. Assim, seu mandato […]
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Sessão Plenária TSE 2013 - Sustentação Oral - Respe 45060

seg, 07 de outubro de 2013
Confira o vídeo do julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) 45060, ocorrido na sessão do dia 26 de setembro de […]
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OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

qui, 12 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, juntamente com a Escola Nacional de […]
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