Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 02/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº2

Uber deve indenizar por morte de passageiro em acidente de trânsito

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as […]
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Servidor reintegrado não faz jus a insalubridade pelo tempo de afastamento

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Embora a anulação da demissão obrigue a administração pública a pagar salários e benefícios referentes ao tempo em […]
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Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
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Juiz declara prescrição de ação de improbidade com base na nova LIA

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O princípio da retroatividade mais benéfica deve ser aplicado também no âmbito dos processos administrativos disciplinares. Pelo entendimento […]
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas […]
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Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR sobre documentos da CPI da Pandemia

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à […]
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STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que […]
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Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís […]
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#GRAinforma

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