Gabriela Rollemberg Advocacia
nº 06/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Fernanda Aguiar

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº06

Jurisprudência da responsabilidade civil por racismo estrutural no consumo

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Jonas Sales Fernandes da Silva Importância da jurisprudência para o estudo da responsabilidade civil Sobre a reconstrução valorativa […]
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Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade ou existência de outros julgados do Supremo Tribunal Federal não […]
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Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o benefício da Justiça gratuita é incabível […]
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TJ-SP nega recurso e confirma absolvição de prefeito que dispensou licitação

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Nas compras feitas pelas administração pública, não basta que ocorra a dispensa da licitação para que se configure o crime. Para que isso ocorra, é preciso que […]
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Nova LIA não deve retroagir para permitir recolhimento de custas ao fim do processo

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana Desembargadores das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo têm negado pedidos […]
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STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo […]
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Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: STF O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7377) no Supremo Tribunal Federal em que […]
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STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar contra decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
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STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os […]
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Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

seg, 24 de abril de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das […]
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#GRAinforma

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