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Plenário do Supremo elege Gilmar Mendes ministro substituto do TSE

terça-feira, 30 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quinta-feira (25/5) o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral na qualidade de ministro substituto.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. Atualmente, os integrantes do Supremo que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes (presidente da corte), a ministra Cármen Lúcia e o ministro Kassio Nunes Marques como titulares; e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça como suplentes.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

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