Notícias

Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador recebe sanção presidencial

sexta-feira, 11 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Migalhas

As startups são o vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental e trazem a inovação para nossa sociedade, como é reconhecido na própria legislação sancionada

As empresas inovadoras são classificadas como startups e terão tratamento diferenciado.

Dentre as regulações existentes no Marco Legal das Startups podemos apontar:

  • A simplificação de se constituir sociedade anônima;
  • A admissão de aporte de capital por pessoa física ou jurídica, ou seja os investidores anjo;
  • Empresas poderão incluir startups no orçamento, as entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial poderão criar sandboxes, programas que fornecem um ambiente regulatório experimental para o desenvolvimento de soluções inovadoras;
  • O acesso facilitado das startups em licitações, dentre tantos outros pontos.

Facilita Jurídico é uma startup jurídica, pois traz o serviço inovador de elaboração de petições personalizadas para advogados e escritórios de advocacia. Através de plataforma própria garante aos seus clientes confiabilidade e segurança das informações ali inseridas, além da agilidade no atendimento dos advogados.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 08 de fevereiro de 2017

Para evitar crise, Maia discute com Mendes texto que tira poderes do TSE

Por Andréia Sadi O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, […]
Ler mais...
ter, 24 de setembro de 2013

Para advogados, formalidade é pretexto contra partidos

  O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta […]
Ler mais...
seg, 28 de outubro de 2019

A candidatura independente é uma necessidade inadiável

Por Rodrigo Cyrineu Fonte: Conjur O debate sobre as candidaturas independentes, também chamadas de avulsas, se reacendeu com a convocação, pelo Ministro Roberto […]
Ler mais...
ter, 19 de agosto de 2014

Portaria do TSE fixa critérios para realização de audiência entre particulares e agentes públicos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou a Portaria nº 507/2014 que estabelece critérios sobre a permissão […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram