Notícias

Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador recebe sanção presidencial

sexta-feira, 11 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Migalhas

As startups são o vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental e trazem a inovação para nossa sociedade, como é reconhecido na própria legislação sancionada

As empresas inovadoras são classificadas como startups e terão tratamento diferenciado.

Dentre as regulações existentes no Marco Legal das Startups podemos apontar:

  • A simplificação de se constituir sociedade anônima;
  • A admissão de aporte de capital por pessoa física ou jurídica, ou seja os investidores anjo;
  • Empresas poderão incluir startups no orçamento, as entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial poderão criar sandboxes, programas que fornecem um ambiente regulatório experimental para o desenvolvimento de soluções inovadoras;
  • O acesso facilitado das startups em licitações, dentre tantos outros pontos.

Facilita Jurídico é uma startup jurídica, pois traz o serviço inovador de elaboração de petições personalizadas para advogados e escritórios de advocacia. Através de plataforma própria garante aos seus clientes confiabilidade e segurança das informações ali inseridas, além da agilidade no atendimento dos advogados.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 09 de dezembro de 2013

TSE cassa mandato de Roberto Farias

Mais um prefeito de Mato Grosso teve seu mandato cassado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o chefe do Executivo […]
Ler mais...
qui, 11 de março de 2021

Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ

Fonte: Conjur A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um imóvel para cobrança de IPTU não pode […]
Ler mais...
qui, 01 de junho de 2017

Autoridades participam do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no TSE

O lançamento da edição de 2017 do “Anuário da Justiça Brasil” aconteceu nesta quarta-feira (31), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Ler mais...
qua, 10 de abril de 2013

TSE inicia diálogo com partidos políticos sobre as resoluções das Eleições 2014

Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete o […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram