Notícias

Supremo aprova lista tríplice só de mulheres para vaga no TSE

quinta-feira, 03 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram três mulheres advogadas para a lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral.

A partir do ofício enviado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a lista formada para indicação do Supremo foi apregoada na sessão desta quarta-feira (2/6) na seguinte ordem: Ângela Baeta Neves, com 9 votos; e Marilda de Paula Silveira, com 8 votos, empatada com Maria Cláudia Bucchianeri, também com 8 votos. Dois votos foram para Maria Fernanda Pires de Carvalho.

A vaga ficou aberta depois que Carlos Bastide Horbach, que até então era juiz substituto, foi nomeado como juiz titular do tribunal, em 18 de maio. A votação foi eletrônica, e todos os 11 ministros votaram.

A indicação inédita é resultado de um projeto de Barroso, que há tempos planejava a formação de uma lista tríplice composta apenas por mulheres.

Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro escolher uma das indicadas da lista tríplice para nomeação. Pela Constituição, o presidente da República é obrigado a nomear um dos nomes constantes da lista. As três indicadas têm ampla experiência na área da Justiça Eleitoral.

O TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça  e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 14 de fevereiro de 2019

Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS

Por Gabriela Coelho O artigo 166 do CTN não se aplica à repetição de indébito tributário relativo a Imposto sobre Circulação […]
Ler mais...
qui, 03 de maio de 2018

Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
Ler mais...
seg, 05 de maio de 2014

Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
Ler mais...
seg, 18 de julho de 2016

Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram