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Congresso Alagoano de Direito Eleitoral

terça-feira, 13 de março de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Palestrantes já confirmados:1 - Marilda de Paula Silveira. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.

2 - Joelson Costa Dias. Mestre pela Universidade de Harvard. Advogado. Ex-Ministro Substituto do TSE.

3 - Vânia Siciliano Aieta. Professora da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutorado em Direito Constitucional pela PUC-SP, Mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduação em Direito pela UERJ. Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, domiciliada no Rio de Janeiro, é sócia da SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, onde chefia o Setor Eleitoral. Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral internacional. Coordena o grupo de pesquisa UERJ/CNPQ Observatório do Direito Eleitoral. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), instituto de altos estudos eleitorais filiado à Abradep.

4 - Carlos Eduardo Frazão. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor do Ministro do STF e TSE (Assessor-Chefe). Atual Secretário Geral do TSE. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Processo Legislativo e Poder Judiciário). Professor de Direito Constitucional e de Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da Faculdade de Direito de Campos (FDC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Professor Conferencista de Direito Eleitoral da Escola Nacional de Advocacia (ENA).

5 - Luciana Christina Guimarães Lóssio. Advogada. Ex-Ministra do TSE.

6 - Gustavo Bonini Guedes. Advogado, pós-graduado em direito eleitoral, membro-consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e Ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).

7 - Henrique Neves da Silva. Advogado. Ex-Ministro do TSE.

8 - Rodolfo Viana Pereira. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático (www.idde.com.br). Fundador e Diretor da SmartGov - Governança Criativa (www.smartgovbrasil.com.br). Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (www.abradep.org). Advogado sócio da MADGAV Advogados (www.madgav.com.br). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação à Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG.

9 - Luiz Fernando Casagrande Pereira. Advogado. Doutorado e mestrado em processo civil pela UFPR. Professor de pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Paraná e de outras instituições. Autor de inúmeros artigos publicados sobre a matéria. É palestrante na área. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Positivo.

10 - Adriano Soares da Costa. Advogado. Ex-Juiz de Direto. Ex-Procurador Geral do Município de Maceió-AL. Ex-Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração Pública de Alagoas. Ex-Secretário de para Assuntos do Gabinete Civil de Alagoas. Ex- Secretário de Educação do Estado de Alagoas. Parecerista.

11 - Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.  Formado em Direito pela Universidade de Brasília (1993), com mestrado (2002) e doutorado (2015) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi assessor do ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral de março de 1994 a julho de 1995. É sócio do escritório Galvão e Vieira de Carvalho Advogados Associados e procurador do Distrito Federal desde 1995, além de professor adjunto da Universidade de Brasília, onde leciona desde 2003. Foi chefe da assessoria jurídica da vice-presidência da República, de julho de 2000 a dezembro de 2002, e conselheiro da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2001-2003. É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi nomeado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a jurista, e tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2014, sendo reconduzido em 16 de fevereiro de 2016. Em 9 de maio de 2017, tomou posse como ministro efetivo.

12 - Gabriela Rollemberg de Alencar. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2006) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB (2008). Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes – LFG (2012). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Secretária-geral e Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).Professora convidada em cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito Político e Eleitoral por diversas instituições, dentre elas o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Escola Nacional de Advocacia (ENA-CFOAB). Organizadora do livro Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral.

13 - Marcelo Weick Pogliese. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2006). Professor dos Cursos de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado e Consultor Jurídico. Foi membro e secretário da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

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Acesso em 10/04/2018

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