A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016", nas cidades de Sobral, de Juazeiro do Norte/Crato e Fortaleza.
Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), e também da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte, além da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará.
O I Seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário será realizado em 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será realizado em 03 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos sempre serão realizados das 08h30 às 17h30.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os seminários.
Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.
Palestrantes e Inscrições
Dentre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas eleitoralistas.
Os palestrantes e os conferencistas dos diferentes seminários serão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Interno e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária Judiciária do TRE-CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do ICEDE - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE-TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).
O advogado André Costa, presidente do ICEDE, palestrante e um dos organizadores dos seminários, informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral".
As pessoas interessadas podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais.
As vagas são limitadas.
Acesso em: 21/04/2016
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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