A edição de setembro do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco vai trazer Adriano Soares da Costa, autor de diversas obras jurídicas na área do Direito Eleitoral, para falar sobre A jurisprudência da Justiça Eleitoral, os precedentes e a segurança jurídica. O evento será na última sexta-feira do mês, dia25 de setembro, a partir das 17h, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TRE até as 13h do dia do evento.
Adriano Soares da Costa é presidente de honra da Instituição Brasileira de Direito Público (IBDPub) e presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP). Advogado, consultor jurídico, parecerista e autor de várias obras jurídicas, o palestrante da sétima edição do Terceiro Turno já atuou como professor de Direito Eleitoral e de Direito Financeiro e Tributário, foi juiz de Direito e secretário de diversas pastas no Estado de Alagoas. Para debater o assunto com ele, foi convidado o diretor-geral do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior, bacharel em Direito e especialista em Gestão Pública e Auditoria Governamental. A mediação do debate ficará a cargo da juíza Rosimere das Graças do Couto, titular da 39ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias e diretora de Comunicação da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
O projeto Terceiro Turno integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral mineira. Desde fevereiro de 2015, já ocorreram debates sobre financiamento de campanhas, voto distrital, unificação das eleições, reforma política brasileira na perspectiva do Direito Comparado, a natureza jurídica do voto e cota de gêneros e participação da mulher na política. Todos os debates foram gravados e transmitidos pela TV Assembleia.
O objetivo do projeto é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para expor o assunto e depois debatê-lo com alguma autoridade da área, na última sexta-feira de cada mês. Ao final do debate, abre-se espaço para perguntas dos participantes. A carga horária de cada encontro é de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado.
Quem tiver interesse em apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno pode entrar em contato com a Escola Judiciária pelo email [email protected] ou pelos telefones (31) 3307-1102/1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Acesso em: 23/09/2015
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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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