ORGANIZAÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL (ESDEL)
COORDENAÇÃO DO EVENTO: Profª. Dra. VÂNIA AIETA (UERJ-RJ)
Prof. Dr. MARCELO FIGUEIREDO (PUC-SP)
Rio de Janeiro – 15 e 16 de maio de 2015
Programação – Dia 15 de maio de 2015
Local: FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Av. Graça Aranha, número 1 /13º andar – Centro - Rio de Janeiro – RJ.
9h – Abertura – VÂNIA AIETA – Presidente da ESDEL (Escola Superior de Direito Eleitoral). Membro da ABRADEP.
9: 10 h – Saudação do Presidente da OAB-RJ FELIPE SANTA CRUZ aos advogados eleitoralistas.
9: 20 h – Saudação da Diretoria da ABRADEP aos eleitoralistas presentes.
9: 20 h - RODOLFO VIANA PEREIRA – Coordenador-Geral da ABRADEP
9: 40 h - GABRIELA ROLLEMBERG – Secretária-Geral da ABRADEP
9: 50 h – VLADIMIR BELMIRO DE ALMEIDA – Tesoureiro da ABRADEP
1º painel – 10h às 12 h – Sistemas Eleitorais: a proposta de Emenda Constitucional número 3/2015 (“Distritão”)
Presidente da Mesa: VÂNIA AIETA, advogada eleitoralista (RJ), Professora da UERJ e membro da ABRADEP.
Parlamentares Convidados: Dep. Federal MIRO TEIXEIRA (PROS-RJ), autor da PEC 3/2015, e Dep. Federal ALESSANDRO MOLON (PT-RJ)
Acadêmico Convidado: Prof. Dr. Luís Antônio Ribeiro (UFF) para comentários
Fomentadores: LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO, advogado eleitoralista (RJ) ; EDUARDO DAMIAN, advogado eleitoralista (RJ) e ISABEL MOTA, advogada eleitoralista (CE) e membro da ABRADEP.
12 h às 12: 30 h – Lançamento do livro do Dr. MARCELO PEREGRINO. “O Controle da Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
12: 30 h - ALMOÇO LIVRE – sugestões no Roteiro de Apoio do Encontro da ABRADEP-RJ
2º painel – 14h às 15: 30 h – Financiamento de Campanha
Presidente da Mesa: GLAUCO WAMBURG, advogado eleitoralista (RJ). Diretoria da ESDEL.
Parlamentares Convidados: Dep. Federal RODRIGO MAIA (DEM-RJ), Presidente da Comissão da Reforma Política, e Dep. Federal AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ)
Jurista Convidado: Prof. Dr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (Université Panthéon- Assas Paris II) para comentários
Fomentadores: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI, advogada eleitoralista (DF) e membro da ABRADEP; LUIZ FERNANDO PEREIRA, advogado eleitoralista (PR), Professor da Universidade Positivo (PR) e membro da ABRADEP e ALEXANDRE BORDALLO, advogado eleitoralista (RJ).
15: 30 h – Homenagem ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
15: 45 h às 16h – Coffee Break
3º painel – 16h às 17: 40 h – Coligações, Cláusula de Barreira e Unificação das Eleições.
Presidente da Mesa: RAPHAEL MONTENEGRO, advogado eleitoralista (RJ).
Parlamentar Convidado: Dep. Federal LEONARDO PICCIANI (PMDB-RJ), líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Jurista Convidado: TORQUATO JARDIM, advogado eleitoralista (DF), ex- Ministro do TSE.
Acadêmico Convidado: Prof. Dr. ADRIANO PILATTI (PUC-Rio) para comentários
Fomentadores: LUIZ RICARDO SALATA, advogado eleitoralista (SP); GUSTAVO SEVERO, advogado eleitoralista (DF), Secretário-Geral do IBRADE e membro da ABRADEP, LUCIANO ALVARENGA, advogado eleitoralista (RJ) e MÁRCIO VIEIRA advogado eleitoralista (RJ).
17: 40 às 18: 00 h – Homenagem ao Poder Judiciário Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
18 h às 18: 15 h - Coffee Break
4º painel – 18: 15h às 19: 55 h – Democracia Interna dos Partidos e a Igualdade da Mulher
Presidente da Mesa: CLÉLIA BLANCO, advogada eleitoralista (RJ).
Parlamentar Convidada: Dep. Federal BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)
Jurista Convidado: SILVANA BATINI, Procuradora da República (PRR -2), ex-Procuradora Regional Eleitoral T R E –RJ, Professora FGV.
Acadêmica Convidada: Prof. Dra. ENEIDA DESIREE SALGADO (UFPR)
Fomentadores: LUCIANA MÜLLER, advogada eleitoralista (RJ); GEORGIANA FARIAS, advogada eleitoralista (RJ), ALICE TAMBORINDEGUY, advogada, ex- Deputada e dirigente partidária (PP-RJ), e GEÓRGIA NUNES, advogada eleitoralista (PI) e Membro da ABRADEP.
20 h às 20: 15 horas – – Homenagem ao Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
20: 15 h – Encerramento
Programação – Dia 16 de maio de 2015
EVENTO FECHADO PARA MEMBROS DA ABRADEP - as diretrizes da reunião e o encaminhamento dos trabalhos serão conduzidos pela Diretoria da ABRADEP.
Programação – Dia 18 de maio de 2015
REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ/UERJ OBSERVATÓRIO DO DIREITO ELEITORAL
APOIO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL (ESDEL) e REVISTA BALLOT
Líderes do Grupo de Pesquisa: VÂNIA AIETA E ENEIDA DESIREE SALGADO
Local: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524/7º andar, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, Maracanã, Rio de Janeiro.
9h – Abertura – VÂNIA AIETA e ENEIDA DESIREE SALGADO e o Diretor da Faculdade de Direito da UERJ Prof. CARLOS EDUARDO GUERRA
9 h às 10: 30 h – PAINEL SOBRE A REFORMA POLÍTICA
Todos os membros da ABRADEP e ESDEL poderão participar como debatedores e serão fornecidos os certificados para o LATTES
10: 30 h - Coffee Break
10: 30 às 12: 00 h - PAINEL SOBRE O DESAFIO DAS COTAS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES
Todos os membros da ABRADEP e ESDEL poderão participar como debatedores e serão fornecidos os certificados para o LATTES
12: 30 h – Homenagens acadêmicas e encerramento
